Prefeito de Itinga do Maranhão é acusado de enriquecimento ilícito

Indícios de irregularidades levantam a possibilidade de FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ "Quininha" ter desviado mais de R$ 8 milhões dos cofres públicos da Prefeitura de Itinga do Maranhão. O Ministério Público Estadual da Comarca de Açailandia recebeu em agosto de 2008, um dossiê, assinado pelo Sindicato dos Professores de Itinga, que solicita uma fiscalização de supostas irregularidades na administração do dinheiro público realizada pelo prefeito “Quininha”. No documento de 214 páginas, existem mais de 120 itens que apontam indícios de que o prefeito tenha realizado formação de quadrilha, desvio de verba pública com enriquecimento ilícito, duplicidade de pagamento em obras públicas, fraude de licitações e compra de notas fiscais frias. De acordo com o documento, nos pagamentos das construções e recuperações de estradas há mais de uma nota fiscal referente ao mesmo serviço, uma emitida pela prefeitura e outra emitida pela empresa prestadora de serviço. Além disso, as obras não foram executadas pelas empresas contratadas e sim por funcionários (pedreiros, serventes e batedores de pedra) da própria prefeitura e o transporte de material foi feito por veículos (caçambas) locados também pela prefeitura. Esses dados são indícios de que o prefeito, junto aos empresários, montou um esquema de corrupção para desviar dinheiro público. Outro caso grave citado foi a recuperação de estradas, no qual as notas fiscais apontam um gasto de R$ 1.115.000,00, sendo que as estradas foram recuperadas todas em datas próximas e os valores foram pagos pela prefeitura em três vezes em apenas um mês para a mesma empresa. Um sinal de superfaturamento. Outro sinal de gasto elevado e esquema para desvio de recurso do FUNDEB, foi a recuperação de prédios escolares, nos quais foram gastos R$ 944.450,00 e não há nenhuma lista com os nomes das escolas reformadas. Em 2007, foram gastos R$ 1.250.000,00 mil em material didático, mas não existe nenhum detalhamento da quantidade de material adquirido. Já em diversas outras obras, também houve indício de duplicidade de pagamento, já que foram gastos R$ 2.161.200,00 e as obras também foram realizadas por funcionários da própria prefeitura e não pela empresa contratada. O relatório também levanta suspeita de desvio de verbas federais do FUNDEB, através de altos valores pagos a locação de veículos para transporte escolar. Como o carro que transporta alunos. Ainda existem mais itens no documento, como a de funcionários fantasmas, falsidade ideológica, desvios de recursos do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e uma lista com diversos bens supostamente adquiridos pela família do prefeito nos últimos quatro anos. Com o esquema montado, há possibilidade do prefeito junto aos donos das construtoras terem desviado dos cofres públicos, municipal, estadual e federal aproximadamente R$ 8 milhões, aponta o dossiê. De acordo com a promotoria, as investigações já estão bem adiantadas, mas seguem em segredo de justiça.
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Por Léia Correia, de Dom Elizeu – PA
Email:leacorreia@coopaf.com.br

LAJEADO NOVO - MA "NEPOTISMO, CORRUPÇÃO E MALVERSAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO"

A Controladoria-Geral da União (CGU) no Estado do Maranhão apurará denúncias de improbidade administrativa e outras infrações civis e penais contra a ordem política e social, bem como em detrimento de bens, serviços e interesses do Município de Lajeado Novo. Segundo apurou o JN as denúncias de cometimento de improbidade administrativa e crime de responsabilidade envolvem o senhor ANTONIO PEREIRA DA SILVA, prefeito municipal, filhos, cunhado e diversos funcionários da prefeitura. Chegou ainda ao conhecimento do JN, a informação de que estão acontecendo irregularidades escabrosas nas obras realizadas pela Prefeitura Municipal com recursos dos Governos Federal e Estadual. Tais irregularidades diziam respeito a: Recibos assinados em branco pelos prestadores de serviço, os quais são preenchidos posteriormente com valores superiores aos que de fato foram pagos aos obreiros; Notícias de que os serviços estejam sendo pagos com valores superfaturados, quando do repasse das verbas federais e estaduais; Tais práticas são contumazes e corriqueiras em todas as obras e serviços da prefeitura municipal, que, dessa forma, desvia milhares – quando não, milhões – de reais, sendo que muitos trabalhadores têm procurado o Ministério Público com tais denúncias; Ouvido pelo JN o vereador JORCEMINO JOSÉ MARQUES afirmou ter em mãos fotografias de recibos assinados em branco por trabalhadores da Prefeitura e que tais fotografias serão entregues ao MPE e à CGU Em Lajeado Novo está ocorrendo uma verdadeira farra com o dinheiro público, levada a cabo por um grupo político alienigena, dono de práticas há muito condenadas pela sociedade, mas que se perpetua em nosso meio pela escassez de meios para comprovar denúncias que são de conhecimento público, e pelo isolamento em que vivem muitos municípios, principalmente do interior do Maranhão. O nepotismo, principal arma que esses grupos usam para perpetrar seus esquemas de corrupção, infelizmente ainda não é legalmente coibido no nosso País. Em consultas ao Tribunal de Justiça do Maranhão e na 1ª Vara Cível de Imperatriz o JN teve acesso ao processo nº 5693/2007 (clique aqui), em que se constata que o prefeito Antonio Pereira da Silva utilizou de recursos da Prefeitura para adquirir um veículo para seu uso particular, um crime claramente cometido pelo Chefe do Executivo, sem contar os milhares de reais desviados dos cofres público através da compra de notas frias e licitações forjadas na calada da noite. Diante de tamanho descalabro administrativo e no intuito de preservar o interesse público frente a comunidade de Lajeado Novo é que os auditores da CGU, Ministérios Públicos, Estadual e Federal para, no rol de suas respectivas alçadas, promoverão, no couber, as Ações Civis Públicas e Penais Públicas contra o Prefeito, seus Assessores e familiares (filhos e cunhado), tendo em vista se configurarem os delitos relatados em práticas danosas à comunidade.