Indícios de irregularidades levantam a possibilidade de FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ "Quininha" ter desviado mais de R$ 8 milhões dos cofres públicos da Prefeitura de Itinga do Maranhão. O Ministério Público Estadual da Comarca de Açailandia recebeu em agosto de 2008, um dossiê, assinado pelo Sindicato dos Professores de Itinga, que solicita uma fiscalização de supostas irregularidades na administração do dinheiro público realizada pelo prefeito “Quininha”. No documento de 214 páginas, existem mais de 120 itens que apontam indícios de que o prefeito tenha realizado formação de quadrilha, desvio de verba pública com enriquecimento ilícito, duplicidade de pagamento em obras públicas, fraude de licitações e compra de notas fiscais frias. De acordo com o documento, nos pagamentos das construções e recuperações de estradas há mais de uma nota fiscal referente ao mesmo serviço, uma emitida pela prefeitura e outra emitida pela empresa prestadora de serviço. Além disso, as obras não foram executadas pelas empresas contratadas e sim por funcionários (pedreiros, serventes e batedores de pedra) da própria prefeitura e o transporte de material foi feito por veículos (caçambas) locados também pela prefeitura. Esses dados são indícios de que o prefeito, junto aos empresários, montou um esquema de corrupção para desviar dinheiro público. Outro caso grave citado foi a recuperação de estradas, no qual as notas fiscais apontam um gasto de R$ 1.115.000,00, sendo que as estradas foram recuperadas todas em datas próximas e os valores foram pagos pela prefeitura em três vezes em apenas um mês para a mesma empresa. Um sinal de superfaturamento. Outro sinal de gasto elevado e esquema para desvio de recurso do FUNDEB, foi a recuperação de prédios escolares, nos quais foram gastos R$ 944.450,00 e não há nenhuma lista com os nomes das escolas reformadas. Em 2007, foram gastos R$ 1.250.000,00 mil em material didático, mas não existe nenhum detalhamento da quantidade de material adquirido. Já em diversas outras obras, também houve indício de duplicidade de pagamento, já que foram gastos R$ 2.161.200,00 e as obras também foram realizadas por funcionários da própria prefeitura e não pela empresa contratada. O relatório também levanta suspeita de desvio de verbas federais do FUNDEB, através de altos valores pagos a locação de veículos para transporte escolar. Como o carro que transporta alunos. Ainda existem mais itens no documento, como a de funcionários fantasmas, falsidade ideológica, desvios de recursos do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e uma lista com diversos bens supostamente adquiridos pela família do prefeito nos últimos quatro anos. Com o esquema montado, há possibilidade do prefeito junto aos donos das construtoras terem desviado dos cofres públicos, municipal, estadual e federal aproximadamente R$ 8 milhões, aponta o dossiê. De acordo com a promotoria, as investigações já estão bem adiantadas, mas seguem em segredo de justiça.________________________________________________________
Por Léia Correia, de Dom Elizeu – PA
Email:leacorreia@coopaf.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário